IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de partilha de bens posterior ao divórcio. Tutela de urgência. Bloqueio de bens. Verbas indenizatórias de acidente de trabalho. Não partilhável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de partilha de bens posterior ao divórcio Tutela de urgência Bloqueio de bens Verbas indenizatórias de acidente de trabalho Não partilhável

Data de Publicação: 09/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel constituído no casamento. Partilha de bens posterior ao divórcio. Direito real de habitação a ex cônjuge

Tribunal: TJAM

Tema(s): Imóvel constituído no casamento Partilha de bens posterior ao divórcio Direito real de habitação a ex cônjuge

Data de Publicação: 28/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Partilha de bens posterior ao divórcio. Divórcio já transitado em julgado

Tribunal: TJCE

Tema(s): Direito de família Partilha de bens posterior ao divórcio Divórcio já transitado em julgado

Data de Publicação: 10/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.